Ocorreu na última terça, 13 de setembro, a quarta reunião do Fórum Lixo & Cidadania (FL&C) na Cidade Estrutural. O encontro se deu no auditório da Administração Regional da cidade e contou mais uma vez com ampla participação dos catadores e catadoras. O objetivo desta reunião do FL&C foi conhecer o andamento e os desdobramentos das reuniões do Comitê Interministerial para Inclusão dos Catadores (CIISC).

A reunião foi mais uma vez articulada e facilitada pelo Movimento Nossa Brasília. No encontro, além de uma participação massiva de catadores e catadoras, estiveram presentes Higor Santana, representante do INESC pelo Projeto Pró Catador, Adriana, presidente da cooperativa COOPERE, dois catadores eleitos para representar a categoria no CIISC, representação feita conjuntamente com o Governo do Distrito Federal (GDF), o Sr. Osmar, Raquel Oliveira, e representando o governo distrital, Márcio Gimene, Subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor.

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Em sua fala inicial, Gimene afirmou que foram tratados três principais assuntos nestas reuniões. O primeiro e mais importante é o Plano de Transição da disposição final de resíduos do Distrito Federal. Outro ponto é a situação dos terrenos ocupados pelas cooperativas e o terceiro são as contratações de cooperativas pelo poder público. Após a eleição dos representantes foram realizadas quatro reuniões pelo CIISC, mas ainda não há no entanto um entendimento entre os representantes dos catadores/as e o GDF. Os catadores eleitos deveriam dialogar com a base, para validar as alternativas propostas.

Ainda segundo o representante do GDF, as pautas destas reuniões foram divididas em dois grandes temas, que são a parte operacional e a outra parte que é a proteção social aos catadores. Esta proteção envolverá tentativas de complementação de renda, verificando os benefícios sociais que existem, e a possibilidade de concessão destes benefícios junto à Câmara Distrital, além de capacitações para o trabalho nas centrais de triagem e mutirões para retirada de documentação, para tratamento de saúde, dentre outros pontos.

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No que se refere à parte operacional, estão sendo discutidas questões ambientais, licitações, coleta seletiva e a quantidade e qualidade dos materiais enviados inicialmente para o aterro sanitário. Sobre estes temas, ainda não houve acordo. Qualquer redução na quantidade de material que venha para o lixão não foi aceito pelos catadores, mesmo se tratando dos rejeitos. Contudo, Gimene ressaltou que esta decisão está acima do GDF, trata-se de uma decisão judicial, já que o SLU paga multa diária pela existência do lixão e o governo tem a obrigatoriedade de cumprir o que manda a lei, mas que está tentando fazer isso da forma menos traumática possível para os catadores.

A reunião do Fórum Lixo & Cidadania que ocorreu na maior parte do tempo no escuro, devido à falta de luz na cidade Estrutural naquela noite, precisou ser encerrada um pouco mais cedo, mas cumpriu seu dever de contribuir no diálogo entre gestores e catadores nesse momento delicado e complexo em que vive a gestão de resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal.

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