Qual a relação entre orçamento, plano de metas e Direito à Cidade? Para responder a essa pergunta, a Rede Nossa São Paulo, o Movimento Nossa Belo Horizonte e o Movimento Nossa Brasília compartilharão suas experiências de incidência no ciclo orçamentário e no plano de metas no próximo dia 22 de janeiro, às 11h30, na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre. A atividade faz parte da programação do Fórum Social Temático, que será realizado entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2016, em Porto Alegre.
Fórum Social Temático, 2016, acontece em Porto Alegre de 19 a 23 de janeiro
Cleo Manhas (Nossa Brasília), Adriana Torres (Movimento Nossa BH), Américo Sampaio e Clara Meyer (Rede Nossa São Paulo), integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, conduzirão o debate e apresentarão três experiências relevantes.
Em fevereiro de 2008, após intensa articulação da Rede Nossa São Paulo, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica que obriga os prefeitos a divulgar um plano de governo detalhado em até 90 dias após assumir o cargo e a prestar contas à população a cada seis meses. A lei, conhecida como Lei do Plano de Metas, já foi aprovada em 41 cidades brasilerias, entre elas Porto Alegre (promulgada no dia 22 de outubro de 2015).
Em outubro de 2009, como resultado das diversas reuniões do Movimento Nossa BH com vereadores e a Administração Pública do município, a Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, pela primeira vez, audiências públicas para discussão com a sociedade civil do Plano Plurianual Governamental (PPAG), além de realizar oficinas de capacitação para que a participação fosse mais efetiva.
Em setembro de 2015, o Movimento Nossa Brasília, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), lançou o Orçamento Temático da Mobilidade Urbana, com o objetivo de monitorar o orçamento do Governo do Distrito Federal relativo às políticas públicas de mobilidade urbana no DF.
O debate partirá dessas experiências e incluirá reflexões sobre a importância destas para que tenhamos cidades cada vez mais justas, democráticas e sustentáveis.
Serviço
Atividade: Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e o monitoramento da gestão pública : qual a relação da incidência no ciclo orçamentário e no plano de metas com o Direito à Cidade?
Data: 22/01/2016
Local: Território do Fórum – Câmara dos Vereadores de Porto Alegre – Auditório Ana Terra (Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico)
Horário: 11h30 às 13h30
Contatos para a imprensa:
Zuleica Goulart (Nossa São Paulo):
Email: zuleica@isps.org.br
Telefone: 011 3894.2400 e 99457.6085
Cleo Manhas (Nossa Brasília)
Email: cleomar@inesc.org.br
Telefone: 061 3212.0200
Adriana Torres (Movimento Nossa BH)
Email: atorresmkt@gmail.com
Telefone: 031 3427.6137 e 99951.1406
Mais informações:
Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis:
A Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis (Rede Social de Cidades) reúne movimentos e iniciativas brasileiras que objetivam a transformação social por meio da incidência nas políticas públicas das cidades onde estão localizadas.
Lançada em julho de 2008, a Rede Social de Cidades se caracteriza por ser um espaço de troca de informações, tendo como missão a articulação dos esforços dos movimentos e iniciativas locais para a construção de cidades e territórios justos, democráticos e sustentáveis, tendo como valor essencial a democracia participativa.
Movimento Nossa Brasília
O Nossa Brasília, lançado em 2012, é um movimento da sociedade civil que integra diferentes coletivos, pessoas, redes, organizações e empresas do Distrito Federal. Sem vinculação com partidos, tem como propósito promover o protagonismo dos cidadãos e cidadãs para que, juntos, assumam sua responsabilidade de contribuir para a transformação do Distrito Federal em um território sustentável, justo, democrático, e bom para se viver.
Movimento Nossa BH
Desde dezembro de 2008 Belo Horizonte conta com a atuação do Movimento Nossa BH, coletivo político e apartidário de cidadãs e cidadãos que visa ao fomento de uma cidadania participativa e corresponsável pelos destinos da cidade, estabelecendo um diálogo independente com o poder público de forma a promover a transparência, a incidência em políticas públicas e a construção de processos de desenvolvimento justo, democrático e sustentável.
Rede Nossa São Paulo
A Rede Nossa São Paulo, lançada em 2007 então denominada Movimento Nossa São Paulo, pretende construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade. O propósito é transformar São Paulo em uma cidade segura, saudável, bonita, solidária e realmente democrática.
Mais de 700 organizações da sociedade civil integram a rede, que é absolutamente apartidária e inter-religiosa, não tem presidente nem diretoria, se constituiu e se expande de forma horizontal.