Criada pelo Inesc, em parceria com o Movimento Nossa Brasília, a ferramenta dos Orçamentos Temáticos, que monitora orçamento público em diversas áreas e promove a participação social, recebeu prêmio de melhores práticas em transparência fiscal da Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT, na sigla em inglês), juntamente com outros quatro projetos – das Filipinas, do México, de Camarões e uma iniciativa conjunta de República Democrática do Congo, Haiti, Moldávia, Nepal e Senegal). Saiba mais detalhes sobre os projetos vencedores.

Participaram da premiação da GIFT 21 projetos de todo o mundo e foram avaliados por especialistas em finanças públicas, acesso à informação e participação social.

Os Orçamentos Temáticos são uma ferramenta que monitora aspectos específicos do orçamento público, baseada na metodologia de orçamento e direitos do Inesc, que pode ser usada em diferentes níveis. Os dados obtidos contribuem para propor reformas no orçamento e facilitam a mobilização dos cidadãos para o monitoramento e incidência política.

A ferramenta foi replicada por organizações de Uganda (Cew-it) e Holanda (Movisie e LSA Bewoners) para o monitoramento de temas como mobilidade urbana, educação e bem-estar social. No Brasil, foi usada para monitorar o orçamento do Governo de Brasília relativo às políticas públicas de mobilidade urbana no Distrito Federal.

Conheça o Orçamento Temático da Mobilidade Urbana.

Em outubro do ano passado, os Orçamentos Temáticos foram apresentados no Encontro da Parceria para Governo Aberto (Open Government Parnership – OGP), realizado no México, no âmbito do Fórum de Abertura Fiscal para por fim à Pobreza (Fiscal Openess to end Porverty), promovido pela Iniciativa Global pela Transparência Fiscal (Global Initiative for Fiscal Transparency – GIFT).

Segundo Carmela Zigoni, assessora política do Inesc e responsável pelo projeto, o desafio agora é tornar o orçamento temático da mobilidade urbana sustentável. “Assim podemos dar continuidade às análises e manter o diálogo com os movimentos sociais no âmbito do Movimento Nossa Brasília, a fim de refinar a investigação à luz das demandas da sociedade civil”, afirma Carmela.

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